Marielle Brito Advocacia e Consultoria Jurídica - Brasília, DF » clausula contratual generíca http://mariellebrito.com/blog Escritório de advocacia especializado em ações cíveis, trabalhistas, homologação de sentença estrangeira, legalização de documentos e advocacia de apoio em Brasília, DF Tue, 18 Jan 2011 16:55:46 +0000 http://wordpress.org/?v=2.8.4 en hourly 1 Decisão importante do STJ sobre planos de saúde http://mariellebrito.com/blog/archives/341 http://mariellebrito.com/blog/archives/341#comments Wed, 21 Oct 2009 18:24:59 +0000 Marielle Brito http://mariellebrito.com/blog/?p=341 A 3ª Truma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um plano de saúde arque com as despesas de uma cirurgia de redução de estômago em uma paciente que mantinha contrato de seguro desde 1992, anterior ao surgimento dessa técnica de tratamento.

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, destacou que “deve ser proporcionado ao consumidor o tratamento mais moderno e adequado, em substituição ao procedimento obsoleto previsto especificamente no contrato. ” Ela observou ainda, que havia uma cláusula contratual genérica que previa a cobertura de cirurgias “gastroenterológicas” (relativas ao estômago).

Fonte: STJ

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