Archive for category sentença estrangeira

A finalidade desse artigo é esclarecer aos brasileiros que residem ou residiram fora do Brasil e pretendem homologar uma sentença estrangeira de divórcio, separação, guarda, adoção, sobre o processo de homologação da sentença em nosso país. Então vejamos:

Conforme o direito brasileiro, a sentença proferida por juiz ou tribunal estrangeiro somente será eficaz no país após a sua homologação pelo Superior Tribunal de Justiça –STJ, sediado em Brasília / DF.

» Leia mais…

Tags: advocacia apoio homologação de sentença estrangeira, advocacia apoio sentença estrangeira, advocacia sentença estrangeira brasilia, advogado em brasiliasentença estrangeira, advogado especialista homologação sentença estrangeira, advogado especialista sentença estrangeira, advogado sentença estrangeira brasilia, advogados homologação de sentença, advogados sentença estrangeira, apoio em homologação de sentença estrangeira, artigo 105 Constituição, Artigo 105 Constituição Federal, artigo 105 da CF, autenticação da sentença estrangeira no brasil, competência para homologação de sentença estrangeira, despachante consular, divorcio estrangeiro, emenda constitucional nº 45, emenda nº 45/2004, escritorio advocacia sentença estrangeira, escritorio apoio homoloçao de sentença estrangeira, escritorio apoio homologação de sentença, escritorio apoio sentença estrangeira, especialista em homologação de sentença estrangeira, especialista legalização sentença estrangeira, especialista sentença estrangeira, homologação de sentença, homologação de sentença espanhola, homologação de sentença estrangeira, homologação divorcio estrangeiro, homologar divorcio, homologar divorcio estrangeiro, homologar sentença estrangeira, homologar sentença estrangeira de divorcio, legalização de adoção no brasil, legalização de divorcio no brasil, legalização de divorcio no STJ, legalização de documentos, legalização de documentos brasília, legalização de documentos em brasília, legalização de documentos Embaixadas, legalização de documentos itamaraty, legalização de documentos MRE, legalização de documentos no brasil, legalização de sentença de divorcio, legalização de sentença espanhola, legalização de sentença estrangeira no brasil, legalização de separação no brasil, legalizar divorcio, legalizar divorcio no brasil, legalizar documentos brasilia, processo homologatório de sentença estrangeira, sentença estrangeira, sentença estrangeira de adoção, sentença estrangeira de guarda, sentença estrangeira eficácia no brasil, sentença proferida por tribunal estrangeiro, tradução juramentada, tradução juramentada de sentença estrangeira, tradução oficial, validação de sentença de divorcio, validação de sentença espanhola, validação de sentença estrangeira