Venho por meio deste artigo trazer alguns esclarecimentos sobre o processo de homologação de sentença estrangeira aos nossos leitores e interessados na contratação deste serviço.
O processo de homologação de sentença estrangeira no Brasil poderá ocorrer de 2 formas:
El propósito de este trabajo es aclarar los interesados que viven o han vivido fuera de Brasil y la intención de aprobar una sentencia extranjera de divorcio, separación, custodia, adopción, en el proceso de aprobación de la pena en el Brasil. Asà que veamos:
De acuerdo con la ley brasileña, la sentencia dictada por los tribunales en el extranjero sólo será efectiva en el paÃs después de su aprobación por el Tribunal Superior de Justicia Corte Suprema, con sede en Brasilia / DF.
O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes. Este é o enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça, editada a partir de reiteradas decisões neste sentido e que indica a posição consolidada para o próprio tribunal e para as demais instâncias da Justiça brasileira.
A visão monocular tem caráter permanente, caracterizada como anomalia de estrutura, função e anatômica, pelo que se enquadra na moldura legal que lhe dispensa tratamento diferenciado.
Entrevista da advogada Marielle Brito para o jornal Correio Web Braziliense, caderno Lugar certo, veiculado em 03/09/2010, sobre orientações para evitar problemas com imóvel na hora do divórcio.
Especialistas orientam como evitar problemas com imóvel na hora do divórcio
Há muito tempo pretendo escrever este post, porém somente agora obtive um tempinho para escrevê-lo, pois vida de advogado é uma corrida contra o tempo….audiências, reuniões, consultorias, petições e mais petições, e muitas vezes tudo num dia só.
Este ano me adentrei no mundo do Direito Eleitoral, pois o advogado Dr. Gustavo Carvalho, meu colega de trabalho e amigo pessoal, é especialista na matéria e possui grande experiência, pois foi Diretor JurÃdico de partido polÃtico durante vários anos.
Gostaria de passar algumas informações sobre a Lei Complementar 135/2010, ou melhor, Lei da Ficha Limpa, como é popularmente conhecida:
A autonomia dos estados é determinada pela Constituição Federal. » Leia mais…
O Superior Tribunal de Justiça – STJ, por decisão UNÂNIME da 3ª Turma, entendeu que “O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas de pensões alimentÃcias atrasadas”.
Entrevista da advogada Marielle Brito para o jornal O GLOBO, veiculado em 26/01/2010, sobre as mudanças ocorridas na Lei do Iquilinato, como a celeridade nas ações de despejo,
Jan 25
Entrevista da advogada Marielle Brito para o jornal Repórter Brasil, da TV BRASIL.
Entrevista da advogada Marielle Brito AO VIVO para o jornal da TV Brasil
(61) 3567 0244 
(61) 9134 0595 
atendimento@msbadvocacia.com.br
Marielle Brito theme N4F.net.br | Blog powered by WordPress | Blog produzido por Vektorama.net